O contato com uma facção criminosa após um longo período encarcerado não implica que uma pessoa seja participante ativa ou ...

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da ...

A Chambers and Partners, empresa britânica renomada pelos rankings e pesquisas sobre a indústria jurídica global, anunciou os ...

O critério para a fixação das chamadas “palavras mágicas” que permitem a configuração da propaganda eleitoral antecipada está ...

Condutas homofóbicas e transfóbicas só podem ser equiparadas aos crimes raciais que já estavam contidos na Lei 7.716/1989 quando o Supremo Tribunal ...

Os juros de mora que incidem sobre o pagamento de títulos de crédito em atraso estão sujeitos à regra geral de incidência do ...

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, em julgamento ocorrido nesta quinta-feira (20/3), uma inelegibilidade por parentesco ...

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma usina siderúrgica a pagar a um metalúrgico o adicional de ...

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Universidade de São Paulo reduza em 50% a jornada de trabalho de ...

A nulidade da procuração concedida ao advogado impõe a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485 ...

Em quase três décadas de carreira como delegado da Polícia Federal, tive a oportunidade de conhecer muitos cidadãos que se dispuseram a colaborar com os ...

Divulgar o número de telefone de uma pessoa sem sua autorização caracteriza dano moral e gera dever de indenizar. Com esse ...